Dia Mundial da Infância – As origens da data, sua importância e as perspectivas
Celebrado em 21 de março, o Dia Mundial da Infância é uma data que chama a atenção para a importância da criação de políticas públicas a fim de proporcionar melhores condições de vida para as crianças e garantir os seus direitos. Em um contexto de pandemia e após um longo período de escolas fechadas, se faz ainda mais necessário pensar em soluções voltadas para essa parcela da população. Saiba mais sobre as origens da data e alguns dos direitos das crianças aqui nesse conteúdo da IAM.
O Dia Mundial da Infância foi uma data concebida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O propósito da sua criação foi promover uma reflexão e discussão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo, chamar a atenção para a importância de garantir seus direitos e defender que sejam dadas todas as oportunidades para que elas se desenvolvam. Segundo dados publicados pela instituição em 2018, a cada 10 crianças, 6 viviam em situação de precariedade. Ou seja, quase 12 milhões não tinham muitos dos seus direitos assegurados e 6 milhões de crianças e adolescentes estavam em condição de extrema pobreza.
Na legislação brasileira, os direitos fundamentais das crianças constam na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 227. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O país ainda aprovou em julho de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora os direitos básicos das crianças estejam previstos em lei, a realidade está longe de ser a ideal para muitas crianças em todo o país. E o Dia Mundial da Infância serve para lembrar isso a todos nós. Uma das principais reflexões atualmente dizem respeito a um direito primordial: a educação.
Não há como a educação ficar de fora do debate com o recente início do ano letivo de forma presencial em várias escolas no Brasil após um longo período de portas fechadas e a proximidade do Dia Mundial da Infância. Esta é uma fase de formação do indivíduo, uma época em que ele está se descobrindo, tendo novas experiências a todo o tempo, aprendendo a ler, escrever e a se relacionar com pessoas fora do seu círculo familiar, por exemplo. Em resumo, é um período em que é construída a sua identidade.
Entretanto, a falta de contato com o ambiente escolar, um lugar de acolhimento para as crianças, deve causar graves impactos na educação e formação das crianças. De acordo com dados do Censo Escolar 2021, o número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Uma reportagem publicada pela Agência Brasil mostrou que 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola no período.
Tendo em vista esse cenário de precarização e desigualdade de acesso das à educação de qualidade, a IAM acredita que as celebrações pelo Dia Mundial da Infância de 2022 precisam se refletir em uma mobilização de toda a sociedade em prol de avanços no âmbito educacional. Aqui o nosso propósito é a Transformação Social Sistêmica pela educação!
Quer se juntar a nós e ajudar a preparar as crianças para o desafio de construir uma sociedade mais justa e menos desigual? Você pode fazer uma doação ou ser um dos nossos voluntários! A IAM – Instituição Assistencial Meimei é uma Organização da Sociedade Civil – (OSC) sem fins lucrativos, que há mais de 40 oferece suporte social à crianças, adolescentes, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, residentes em comunidades localizadas em áreas de forte incidência de tráfico de drogas e de violência urbana, nas cidades de São Bernardo do Campo e Diadema, região metropolitana de São Paulo. Hoje somos feitos de mais de 275 crianças e suas famílias, somando mais de 1000 participantes, 100 funcionários, 300 voluntários e inúmeros parceiros. Junte-se a nós!
